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Filosofar é preciso: MPF PROCESSA TV CORREIO E SAMUKA DUARTEO Ministéri...: MPF PROCESSA TV CORREIO E SAMUKA DUARTE O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação civil pública com pedido de...

MPF PROCESSA TV CORREIO E SAMUKA DUARTE

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) propôs ontem, 6, ação civil pública com pedido de liminar contra a TV Correio (repetidora da TV Record na Paraíba) e o apresentador do programa Correio Verdade, Samuel de Paiva Henrique (conhecido pela alcunha de Samuka Duarte), em virtude da exibição de cenas reais do estupro de uma menor ocorrido em Bayeux (PB). As cenas, filmadas com o uso de um celular por um comparsa do autor da violência, foram exibidas no programa da última sexta-feira, 30 de setembro. A ação também foi proposta contra a União.

Segundo a ação, “não se encontraria, no país inteiro, exemplo mais cabal de exploração da miséria humana, da sexualidade pervertida, de desrespeito com os valores da sociedade e da família e de atropelo da dignidade de uma criança por meio de veículo de comunicação, do que este”. Tais cenas, disfarçadas com recurso de tênue desfoque, mostradas no horário do almoço, “transformam a casa de milhares de cidadãos paraibanos em palco para a sexualidade pervertida e criminosa, além de tripudiar com a dignidade e os direitos da personalidade da infeliz vítima”.

A reportagem do PolêmicaPB conversou com o procurador Duciran Farena que explicou os motivos do processo e alertou para as consequencias da exibição desse tipo de matéria na TV.

Confira o áudio:

A ação destaca que, como forma de atrair o público, especialmente o infantil, “estas cenas foram anunciadas e repetidas durante todo o horário de exibição - de 12h às 13h, do dia 30 de setembro, como a maior 'atração' do dia, com frequentes inserções de parte do vídeo que mostrava a adolescente sendo despida, com promessas que a filmagem completa seria mostrada no final do programa (o que de fato ocorreu, a partir das 12h50), quando o apresentador chegou ao paroxismo da histeria”.

Estupro como atração - Em outro trecho da ação consta que, às 12h29, o apresentador exclamou: "'Atenção! Vocês vão ver uma história de estarrecer... uma estudante de treze anos... violentada... tudo foi filmado... Vocês aguardem porque as imagens vocês vão ver aqui como foi. São chocantes!' (...) Às 12h34 é exibida a cena da desnudez, enquanto o apresentador descreve: 'Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho. Depois a gente vai mostrar tudo'. Às 12h41, exibição de novas cenas do crime e descrições (...) 'Ela tá deitada', 'Tá como se estivesse dopada'. Finalmente, chega o gran finale. Às 12h54, o apresentador afirma que irá 'mostrar agora' cenas que irão 'chocar a Paraíba'. Cinicamente, pede 'que as crianças saiam da sala', o que não o impede de continuar apelando: 'Atenção que nós vamos mostrar agora'”.

Na ação, o Ministério Público Federal defende que a exibição dessas cenas, mesmo com o desfoque, é inteiramente proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ofensa à dignidade - No caso do programa Correio Verdade, o MPF entende que "uma concessão pública foi utilizada como instrumento da violação de direitos fundamentais da pessoa humana, e exatamente do segmento mais fragilizado da sociedade – as crianças e adolescentes. Nenhuma justificativa de informação pública pode socorrer os autores de tamanha afronta, absolutamente desnecessária, que ofendeu a dignidade da pobre vítima, ampliando seus ultrajes e vergonha, e a dignidade dos telespectadores, transformados, em pleno horário do meio dia, em espectadores de um 'snuff movie' que seria proibido até mesmo no horário da madrugada ou no mais recôndito dos cinemas pornôs”.

Ainda na ação, o MPF cita recente proibição, pela Justiça Federal, de exibição de filme, de procedência sérvia, que em uma das cenas simulava o estupro de um bebê (foi utilizado um boneco) e questiona: “O que se dizer, então, da TV aberta que exibe em pleno meio dia cenas de um estupro real, precedidas de inúmeros 'trailers' apelativos com parte das cenas e chamadas do apresentador? (...) O que falta para a TV Correio em seu vale tudo pela audiência? Exibir cenas reais do estupro de um bebê - posto que de criança já exibiu – a pretexto de 'informação'?

Violação de imagem - A ação fundamenta-se na violação do direito à imagem (que no caso, por se tratar de crime, nem com autorização dos responsáveis poderia ser exibida publicamente), do direito à intimidade e à honra da criança vítima - que pode ser perfeitamente identificada no meio em que vive - para pedir condenação do apresentador e da emissora, em prol da menor, no valor de R$ 500 mil. “A infelicidade de um crime não torna o corpo da vítima objeto do domínio público para que os réus dele possam servir-se com fins lucrativos”, defende o procurador da República Duciran Farena, que subscreve a ação.

Danos morais - São pedidos também na ação danos morais coletivos, sofridos pela sociedade com a exibição da cena, no valor de cinco milhões de reais, que serão revertidos ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente das cidades de João Pessoa e Bayeux. Liminarmente, pede-se também que a emissora seja compelida a abster-se de exibir no programa qualquer imagem de menor, seja vítima de crimes, seja menor em conflito com a lei.

Cassação da concessão - Contra a União, pede-se o monitoramento dos programas transmitidos pela TV Correio, a suspensão - por 15 quinze dias - do programa Correio Verdade e a cassação da concessão. A União, como titular da concessão de radiodifusão, ainda responderá subsidiariamente pelas indenizações, no caso de falência ou desaparecimento dos réus.

Outras providências - O procurador também anunciou que outras providências serão tomadas com relação ao programa Correio Verdade, como recomendações aos patrocinadores para que suspendam a publicidade no programa e à própria TV Record, para que impeça a retransmissão de sua programação pela afiliada TV Correio.

Classificação indicativa - O Ministério Público Federal vem acompanhando o problema da inadequação do conteúdo dos programas policiais sensacionalistas para o horário em que são exibidos na Paraíba (entre 12h e 13h), por meio do Inquérito Civil Público nº 1.24.000.00706/2007-69. Em agosto foi solicitado às emissoras, inclusive à TV Correio, um compromisso de que ajustariam sua programação à classificação indicativa do Ministério da Justiça (Portarias MJ nº 1.100/2006 e nº 1.220/2007).

A despeito da TV Correio ter subscrito - com as demais emissoras - documento reafirmando seu respeito às diretrizes delineadas pela Portaria Ministerial MJ nº 1.220/2007, “o conteúdo do programa Correio Verdade somente tem piorado, chegando ao cúmulo do intolerável com a exibição das cenas do estupro”, conforme declarou o procurador Duciran Farena.

O procurador informou que aguarda apenas análise do conteúdo do programa Correio Verdade, pelo Ministério da Justiça, para ingressar com nova ação com vistas a responsabilizar a empresa pelo descumprimento da classificação indicativa.

O valor da causa é de R$ 5.500.000,00.

Ação Civil Pública nº 0007809-20.2011.4.05.8200 ajuizada em 06/10/2011.

Movimento social

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Vladimir Lenin discursa durante um comício.

Apesar do movimento social ser fruto de determinados contextos históricos e sociais, duas definições conceituais clássicas podem ser encontradas no objetivo de acrescer à questão. A primeira delas é a de controle de ação histórica de Alain Touraine, ou seja, para ele, os movimentos sociais são a ação conflitante dos agentes das classes sociais (luta de classes). Já para Manuel Castells, movimentos sociais são sistemas de práticas sociais contraditórias de acordo com a ordem social urbana/rural, cuja natureza é a de transformar a estrutura do sistema, seja através de ações revolucionárias ou não, numa correlação classista e em última instância, o poder estatal.

Segundo Scherer-Warren, pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação de vários níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organizam em cada sociedade para encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais, manifestações simbólicas e pressões políticas. Num primeiro nível, encontramos o associativismo local, como as associações civis, os movimentos comunitários e sujeitos sociais envolvidos com causas sociais ou culturais do cotidiano, ou voltados a essas bases, como são algumas Organizações Não-Governamentais (ONGs), o terceiro setor. Para citar apenas alguns exemplos dessas organizações localizadas: núcleos dos movimentos de sem-terra, sem-teto, piqueteiros, empreendimentos solidários, associações de bairro, etc. As organizações locais também vêm buscando se organizar nacionalmente e, na medida do possível, participar de redes transnacionais de movimentos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Catadores de Lixo, Movimento Indígena, Movimento Negro, etc.), ou através de articulações inter-organizacionais.

Observa-se que as mobilizações na esfera pública são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes, mas buscam transcendê-los por meio de grandes manifestações na praça pública, incluindo a participação de simpatizantes, com a finalidade de produzir visibilidade através da mídia e efeitos simbólicos para os próprios manifestantes (no sentido político-pedagógico) e para a sociedade em geral, como uma forma de pressão política das mais expressivas no espaço público contemporâneo. Alguns exemplos ilustram essa forma de organização, incluindo vários setores de participantes: a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, de Goiânia a Brasília (maio de 2005), foi organizada por articulações de base como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos e o próprio MST e por outras, transnacionais, como a Via Campesina.

Festival de Woodstock um significativo momento do Movimento hippie

A Parada do Orgulho Gay tem aumentado expressivamente a cada ano, desde seu início em 1995 no Rio de Janeiro, fortalecendo-se através de redes nacionais, como a LGBTT, de grupos locais e simpatizantes. A Marcha da Reforma Urbana, em Brasília (outubro de 2005), resultou não só da articulação de organizações de base urbana (Sem Teto e outras), mas também de uma integração mais ampla com a Plataforma Brasileira de Ação Global contra a Pobreza. A Marcha Mundial das Mulheres tem sido integrada por organizações civis de todos os continentes. A Marcha vinculada à III Cúpula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005), “foi convocada pela Aliança Social Continental, por estudantes, trabalhadores, artistas, líderes religiosos, representantes das populações indígenas e das mulheres, juristas, defensores dos direitos humanos, parte desse movimento plural, que, pela terceira vez, celebra o encontro, após os realizados em Santiago do Chile (1998) e Québec (2001)” A Marcha Zumbi + 10 desmembrou-se em duas manifestações em Brasília (uma em 16 e outra em 22 de novembro de 2005), expressando a diversidade de posturas quanto à autonomia em relação ao Estado.

Em outras palavras, o Movimento Social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações acima mencionadas. A idéia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos.

Do ponto de vista organizacional, inclui várias redes de redes, como por exemplo, desde a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), criada em 1996, até as organizações das comunidades locais “mocambos”, “quilombos”, “comunidades negras rurais” e “terras de preto”, que são várias expressões de uma mesma herança cultural e social, e ONGs e associações que se identificam com a causa. Do ponto de vista da ação movimentalista, apresenta as várias dimensões definidoras de um movimento social (identidade, adversário e projeto): unem-se pela força de uma identidade étnica (negra) e de classe (camponeses pobres) – a identidade; para combater o legado colonialista, o racismo e a expropriação – o adversário; na luta pela manutenção de um território que vive sob constante ameaça de invasão, ou seja, pelo direito à terra comunitária herdada – o projeto. Nesse momento, unem-se também ao Movimento Nacional pela Reforma Agrária na luta pela terra, mas mantendo sua especificidade, isto é, pela legalização da posse das terras coletivas.

Texto para prova final de Sociologia

Conceito de estratificação social

Sumário

1. Que é estratificação social
2. A sociedade de castas
    2.1. As castas e a sociedade hindu
3. A sociedade de estamentos
4. A sociedade de classes

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1. Que é estratificação social

É o agrupamento dos membros de uma sociedade em camadas ou estratos superpostos e hierarquizados segundo algum critério de importância sociológica.

Praticamente todas as sociedades desenvolvem sistemas de relações hierárquicas ou estratificação social. Se não existisse estratificaçâo em uma sociedade, esta, necessariamente, possuiria uma população pequena e homogênea. Suas ocupações seriam de tal natureza, que não existiria qualquer divisão de trabalho, nem haveria competição, nem conflito. É difícil imaginar uma sociedade que atenda a estas condições, a não ser em circunstâncias muito incomuns ou realmente primitivas. Uma sociedade mal consegue durar sem uma divisão de suas funções sociais. (...)
A origem básica da estratificação repousa na tendência universal para avaliar socialmente as diferenças conseqüentes às distinções biológicas e culturais das pessoas. Estas variações socialmente significativas conduzem a posições diferenciadas que acarretam doses distintas de prestígo e consideração. Já que algumas destas diferenças estão ligadas às posições na sociedade, o respeito, a consideração, o prestígio e o poder a elas ficam associados. Influenciam a participação na sociedade por causa das desigualdades sociais que criam. [1]

É comum representar a estratificação social de um grupo através da pirâmide fatiada horizontalmente. Essa imagem permite a visualização estatística dos números de cada estrato.

Na pirâmide abaixo, as setas sugerem um outro conceito importante: o da mobilidade que consiste no deslocamento dos indivíduos ou de grupos dentro da pirâmide. Esses deslocamentos podem ser verticais ou horizontais, ascendentes ou descendentes.

Gráfico de mobilidade social

A mobilidade vertical (ascendente ou descendente) é determinante para verificar o grau de dinamismo. Em geral, os deslocamentos verticais incorrem em mudanças de status (medida do grau de importância social do indivíduo ou classe). Variações de status normalmente são indícios de uma sociedade de classes. Mudanças frequentes e abruptas no status é indicativo de processos de reforma, revolução ou restaurações social. Por outro lado, se a mobilidade vertical chega a ser quase zero, não havendo modificação no status dos sujeitos, é que estamos tratando de uma sociedade de castas ou estamentos.

2. A sociedade de castas

A sociedade de castas é marcada pela rididez na hierarquização. Baseia-se na hereditariedade, na profissão, na etnia, na religião, determinando uma situação de respeitabilidade. A definição desses critérios ocorre a partir de um conjunto de valores, hábitos e costumes definidos pela tradição.

O sistema de castas assenta-se numa relação de privilégios que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais. Esse tipo de organização social parte do pressuposto de que os direitos são desiguais por natureza, uma vez que os elementos que os caracterizam são definidos fora dos indivíduos - por exemplo, o critério para a definição de cargos e profissões se dava pela hereditariedade (o guerreiro, o sacerdote fariam os seus filhos também guerreiros e sacerdotes).

Pode-se dizer que, nas sociedades antigas, a organização social baseava-se no sistema de castas. As desigualdades políticas, jurídicas, religiosas, etc. expressavam-se através do lugar que o indivíduo ocupava na estrutura de cargos e profissões, definidos pela hereditariedade, em primeiro plano.

A Grécia antiga pode ser tomada como exemplo da especialização hereditária, com a caracterização das famílias a partir de suas profissões família de médicos, de sacerdotes, de guerreiros, e assim por diante.

A forma de apropriação da terra dava-se com base num corpo de valores que a legitimava e a deixava disponível a determinados grupos sociais e inacessível a outros. Acessível para os sacerdotes, reis e soldados. Heródoto (484-425 a.C.) chegou a definir três classificações para a terra: terras militares, terras reais e terras sagradas.

Note-se, pois, que as desigualdades sociais aparecem no mundo antigo praticamente sem artifícios para amenizá-las: o escravo nasceu para ser escravo, da mesma forma que alguns homens nasceram para dominar. Aristóteles (384-322 a.C.) defendia claramente essa idéia.

2.1. As castas e a sociedade hindu

Ainda hoje existe na Índia o sistema de castas, embora modificado, pois coexiste com um sistema de classes sociais; mesmo assim, o estudo dessa sociedade pode nos oferecer vários elementos para a compreensão dessa ordem social.

Uma das características que marcaram a estratificação social hindu foi a hereditariedade; o nascimento era a condição básica para se definir uma dada posição na ordem social. A hierarquização dava-se também com base na hereditariedade e nas profissões, que definiam os indivíduos como pertencentes a grupos de status diferentes. Nem sempre o caráter hereditário e o profissional convergiam. Por exemplo, dois indivíduos podiam desempenhar a mesma profissão, mas pertencer a castas diferentes por hereditariedade, o que não os colocava em condições de igualdade.

Os pertencentes à casta inferior eram considerados impuros e não podiam nem sequer prestar serviços aos membros das outras castas superiores. A idéia era de que tudo o que os impuros tocassem ficava contaminado, seja alimento, água ou roupa.

Apenas as castas puras (superiores) eram consideradas aptas a desempenhar funções públicas e a participar de determinadas atividades religiosas. As castas impuras eram praticamente segregadas, a elas não sendo permitido freqüentar escolas, templos etc.

De forma absolutamente generalizada, é possível dizer que as quatro castas principais na Índia, durante muito tempo, foram: brâmane (brahmin - casta superior a todas), chátria (ksbatriya - casta intermediária formada pelos guerreiros), vaixiá (vaishya - casta intermediária, mas abaixo da chátria, formada pelos comerciantes, agricultores e pastores) e a sudra ou pária (casta inferior a todas as demais - a dos impuros).

Essa é uma divisão geral que não abarca a complexidade da divisão de castas por regiões, tampouco as intermediações que existem entre elas. Por exemplo, entre as castas brâmane e chátria existem diversas outras (a rajput é uma delas), assim como entre a chátria e a vaixiá, e assim por diante. Os brâmanes se dividiam em várias subcastas: brâmane gujarat, brâmane kanaujia, brâmane konkanastha, etc. Também os sudras se dividiam em grupos, e cada grupo possuía várias castas.

Qualquer exemplo sobre a relação entre as castas na Índia tem que ser regionalizado, uma vez que cada região conserva um modo próprio de tratar essas questões. Na região de Bengala, as castas se dividiam em dois grupos principais: os brâmanes e os sudras. Nem todos os sudras eram considerados intocáveis. Havia uma divisão dos sudras em quatro grupos: sat-sudra e jalacharaniya-sudra (não eram intocáveis), jalabyabahrya-sudra (quase intocáveis) e asprisya-sudra (totalmente impuros ou intocáveis).

Como mostra G. S. Ghurye, no livro Casta, classe e ocupação, as castas inferiores consideradas totalmente impuras não podiam entrar nos pátios dos grandes templos. Na região de Maratha a sombra de um impuro não podia atingir um membro de uma casta superior. Existiam regiões na Índia que estabeleciam que as castas inferiores tinham de manter uma distância de 24 passos dos brâmanes para que a sombra de um membro de uma casta inferior não se projetasse jamais sobre um elemento de uma casta superior.

Outro exemplo citado por Ghurye é que, no norte da Índia, algumas castas inferiores só se alimentavam depois de beber um pouco da água em que um brâmane houvesse mergulhado o polegar do pé.

Mas como se apresentam as relações entre as castas na atualidade? Pode-se dizer que se mantêm nitidamente esses costumes e essas tradições apontados anteriormente, quase na sua totalidade, entre os brâmanes - casta superior a todas - e entre os sudras - que formam as castas mais inferiores, consideradas impuras. No entanto, como nos mostra o cientista social M. N. Srinívas, no livro Casta na Índia moderna, entre as castas intermediárias há algumas diferenças, uma delas é a não-clareza de hierarquia.

Permanecem, porém, os elementos ligados à dieta, que indica a posição da casta na estrutura social. As castas superiores, por exemplo, não comem alimentos preparados pelos impuros, e um brâmane só se alimenta na companhia de indivíduos que fazem parte de sua casta.

Outro fator relevante na definição das posições das castas, na organização social hindu, na atualidade, é o trabalho, já que as atividades consideradas degradantes são vistas como fatores que rebaixam as posições das castas na estrutura social.

A organização das castas não se dá apenas por critérios econômicos e políticos. É possível assistir a um membro de uma casta intermediária tratar com todas as diligências definidas pelas tradições outro membro de uma casta superior, mesmo tendo este último uma situação econômica inferior à daquele primeiro. Isso dá uma idéia da enorme complexidade do sistema de castas, que envolve não só elementos econômicos e políticos, mas também questões culturais que são cultuadas há séculos na sociedade hindu.

3. A sociedade de estamentos

A sociedade feudal, que vigorou do século IX ao XIV, tinha a sua organização social baseada em estamentos. A tradição contava como um dos elementos fundamentais na definição do conjunto de relações estabelecidas entre os diferentes estamentos: nobreza, clero e servo. A honra, a hereditariedade e a linhagem eram os elementos organizadores dos estamentos.

A sociedade estamental correspondeu a um dado momento da história econômica e política da humanidade. As atividades sociais que cada estamento desempenhava nessa ordem social eram encaradas como funções necessárias à manutenção da sociedade. (...)

Sem nenhuma dúvida, a organização social baseada em estamentos também produz, como na sociedade de castas, uma situação de privilégios para alguns indivíduos. No caso da sociedade estamental, os privilégios estavam diretamente ligados à honra. Aqueles que dominavam (a nobreza e o clero) eram os que se situavam melhor no código de honrarias que vigorava naquela sociedade.

Havia, dessa forma, uma organização social em que os serviços, os cargos e a posse da terra estavam ligados à estruturação do feudalismo. Pode-se tomar como referência a afirmação do sociólogo e filósofo alemão Hans Freyer (1887- ), no seu livro Introdução à sociologia, de que as atividades guerreiras, sacerdotais e de administração pública, bem como a propriedade da terra, eram reservadas aos estamentos dominantes.

Essa relação de privilégios, que tinha fundamento na honra, só era possível porque os estratos não-privilegiados também reconheciam, na hereditariedade, na linhagem, a honra do outro. Ou seja, os dominantes incorporavam, pelo conjunto de valores culturais vigentes (disseminados e sustentados pela Igreja Católica), a idéia de que determinados indivíduos estavam, pela tradição, acima dos demais; o que não queria dizer que a aceitação das regras de dominação abolia a possibilidade de revolta ou o uso da força.

As lutas entre os estratos sociais existiam, uma vez que a desigualdade de direitos levava, em determinados momentos, a rebeliões que não desmantelavam a forma de dominação vigente, mas tentavam impor alguns limites às condições de privilégios de alguns estratos em detrimento dos demais.

A reciprocidade entre o servo (aquele que pagava um tributo pela utilização de um feudo) e o senhor feudal (aquele que detinha largas extensões de terra) fundava-se na relação estabelecida entre servir e proteger: Não ter um senhor que lhe desse proteção fazia com que o indivíduo fosse considerado desprotegido pela lei.

Ressalte-se que a propriedade e o uso da terra no feudalismo implicavam contrair uma diversidade de obrigações, fazendo com que o proprietário estivesse ligado a uma trama de relações não apenas com o servo. Do proprietário, por exemplo, o rei podia exigir serviços militares. Um nobre proprietário poderia exigir de um outro proprietário de terras, em nome do rei, um número determinado de cavaleiros para atuar na guerra. Dessa forma, para manter posições de poder, a nobreza exigia obrigação militar de todos os senhores feudais através dos seus vassalos.

No modo de produção feudal, o que alinhavava as relações entre os diversos estratos ou estamentos era a vassalagem. Esta se fundava, como diz Max Weber, no livro Economia e sociedade, numa relação pessoal de fidelidade. O vassalo contraía inúmeras obrigações, que tinham sua contrapartida nas obrigações que o senhor assumia perante ele. Essas obrigações iam além da submissão a um determinado proprietário de terras: era um juramento de fidelidade que repousava também na força das armas.

Como mostra Barrington Moore Jr., no livro As origens sociais da ditadura e da democracia: "O senhor feudal era um tirano sem leis, nos piores casos, ou, nos melhores, um pai despótico". As obrigações entre eles eram diversas, podendo se enumerar a ajuda de guerra, os ofícios de escudeiro, as funções da criadagem doméstica etc.

Existia uma hierarquia de vassalagem que se superpunha a todos os estamentos e os interligava; do estrato mais inferior (os servos) até o topo da pirâmide social, todos se encontravam ligados por uma trama de obrigações, reciprocidade e fidelidade.

O nobre proprietário (também denominado suserano ou senhor feudal), embora possuísse diversos vassalos, era também um vassalo do rei. Este último era o suserano maior e a ele todos deviam obrigações baseadas na vassalagem.

Max Weber afirma no livro Economia e sociedade que o feudalismo é uma estruturação política patrimonialista por excelência. Isso quer dizer que a organização política obedecia a uma hierarquização na qual a relação de subordinação se dava a partir das obrigações contraídas entre os diversos estratos com base na posse e no uso da terra (daí a designação patrimonial).

A nobreza com menor extensão de terras e que usava a terra de outro nobre devia-lhe subordinação baseada no patrimonialismo. O clero também podia estar hierarquicamente superposto à nobreza, uma vez que controlava uma quantidade exorbitante de terras. O servo era subordinado a um senhor patrimonial, com o qual tinha deveres a cumprir.

O suporte patrimonial das relações estabelecidas definia o tipo de organização política da sociedade feudal. A administração política, os cargos públicos e as atividades de guerras revelavam o quanto a ordem política se mantinha com base nas relações patrimoniais. Na base da dominação estamental, a nobreza ocupava a administração do Estado de forma perfeitamente afinada com os interesses clericais.

4. A sociedade de classes

As classes sociais propriamente ditas expressam as desigualdades e um modo de interpretação das diferenças sociais intimamente ligados à mentalidade moderna e à sociedade capitalista. A complexidade desse tipo de organização social define relações que aparecem para os indivíduos de forma nebulosa. Só são visíveis e palpáveis as desigualdades gritantes. As relações que produzem essas desigualdades, contudo, permanecem obscuras, isto é, os fundamentos de sua existência e as formas como elas se reproduzem.

Numa linha de análise marxista, podemos dizer que a apropriação e a expropriação são elementos básicos que, juntamente com outros, vão delinear o traçado de uma estruturação social desigual. O expropriado é aquele que produz, que age diretamente no processo de produção. O capitalista apropria-se do resultado dessa produção de forma privada. O modo de produção capitalista levaria progressivamente à produção de interesses opostos, antagônicos, como parte do próprio movimento interno da sua estrutura social. As classes se definem como antagônicas tanto no plano econômico quanto no político. Econômico, no nível da apropriação/expropriação; político, no nível da dominação/submissão. A divisão da sociedade em classes sociais não é um dado acidental, casual, mas produzido pelas relações entre os homens. Os sujeitos básicos dessas classes são a burguesia (personificação do capital) e o operariado (personificação do trabalho assalariado).

Em Max Weber, as classes sociais são classificadas segundo o critério do mercado. É que Weber centrou sua análise nas diferenças e especificidades próprias para cada organização social capitalista. Nessa linha foi criado o sistema de status profissional advindo da crescente importância econômica e social do trabalho. Órgãos oficiais e empresas utilizam-na para classificar a sociedade contemporânea aproximando-se dos seguintes termos:

Classe A (média-alta, formada pelo setor administrativo e profissionais liberais); classe B (média, setor administrativo e profissionais liberais de menor porte); classe C1 (média-baixa, funcionários comuns); classe C2 (operária especializada); classe D (operária semi-especializada); classe E (residual, incluindo os dependentes do governo)[2] 

A teoria weberiana das classes sociais se complexifica agregando elementos das outras formas de estratificação. Inspirado em Weber, o sociólogo Alessandro Cavali assim se expressa:

para identificar uma classe social, não basta isolar as características comuns aos membros dessa classe; é necessário ainda observar se, além destas características, os indivíduos revelam um sentimento de comunidade e solidariedade, compartilham um destino comum e uma comum concepção da sociedade, se se reconhecem como iguais e consideram os que não pertencem à classe como diversos.[3]

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Notas

[1] Luis Recaséns Siches. Tratado de Sociologia. Porto Alegre: Globo, 1968, v. 2 p. 231-32.
[2] Estratificação social. In.: IstoÉ - Tudo,o livro do conhecimento. São Paulo: Três, 1996, p. 66.
[3] Alessandro Cavalli. Classes sociais. In __ BOBBIO, Norberto, MATTEUCI, Nicola, PASQUINO, Gianfrancesco. Dicionário de Política. Tradução de Carmem C. Varriale et. al.; coordenação da tradução João Ferreira, revisão geral João ferreira e Luis Guereiro Pinto Cascais. 8. ed. rev. Brasília, DF :UNB, 1995. 2 V. v 1. p. 174.

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© 2001. Israel de Alexandria

Ideias sobre beleza

Para o 3° a e b do Caic-Damásio Franca
4° bimestre
Texto filosófico

IDÉIAS SOBRE BELEZA

 

Beleza é algo muito subjetivo. Existem muitos conceitos de beleza, pois o que alguns julgam ser muito belo, outros não enxergam dessa maneira. Daí a pergunta: O que, exatamente é a beleza?

Para muitos, a natureza é bela, para outros, o que expressa a beleza são obras arquitetônicas.  Alguns acham bela a arte de Van Gogh, porém muitos acham que a beleza está nas obras de Picasso.  Música clássica para muitos é a coisa mais linda que existe, outros já apreciam mais um pagode. Existem pessoas que não gostam de poesias, ao passo que para muita gente poesia é a melhor leitura do mundo.

É nessa divergência que está a beleza real. A unanimidade é algo a que somos induzidos, e nem sempre expressa uma real opinião.

Como se pode ver, em todos os sentidos, os conceitos são variados, e já se diz que "sobre gosto não há nada escrito...".O que é uma grande verdade.

Nem sobre nomes consagrados existe unanimidade.  Tem gente que não gosta de Charles Chaplin, e tem quem o idolatre.  Pertenço ao segundo grupo, e recebi de uma amiga uma citação chapliniana que é linda, e que é uma definição quase definitiva sobre Beleza:

"A beleza existe em tudo: tanto no bem como no mal. Mas somente os artistas e poetas sabem encontrá-la."

Realmente, segundo os diversos conceitos, existe beleza em tudo. Cada qual a vê de um jeito.  Contudo, os artistas sabem extrair a beleza de tudo que lhes atrai a atenção.

Por exemplo, para qualquer um de nós, uma grande pedra, por mais bonita que nos possa parecer, será sempre... uma pedra grande. Porém, um escultor a verá como um corpo de mulher que será esculpido, por exemplo. O artista já verá naquele bloco de pedra, a obra de arte que de lá sairá.

Um por do sol, as ondas do mar, o verde das matas, para nossos olhos sempre constituirão uma fonte de beleza (embora muitas pessoas não apreciem as coisas da natureza), mas um pintor saberá eternizar esses momentos numa linda tela, um poeta saberá descreve-los numa folha de papel.  Um músico saberá fazer lindas melodias, partindo de uma noite de luar, por exemplo.

Como disse nosso querido Chaplin, os artistas e poetas sempre saberão encontrar a beleza onde ela estiver.

Vejam por exemplo que lindas telas representam certos momentos terríveis de guerra, como Picasso fez com "Guernica", transformando os horrores da guerra numa obra de arte. Um artista, até da guerra consegue extrair beleza.  Por exemplo, Chopin escreveu a Polonaise com as balas espocando em sua volta.

Os exemplos são muitos, e bem conhecidos, e partindo deles, todos poderemos chegar mesmo a essa conclusão, ou seja, que a beleza realmente está dentro de nós.  Somos nós mesmos que temos a capacidade de descobrir onde está a beleza da vida, onde está a beleza do amor, da amizade, da fraternidade, da humanidade enfim.  O belo e o feio não existem. Tudo depende da maneira como vemos o mundo. Cada qual vê a beleza do mundo e das pessoas segundo seu olhar.

Se estivermos de mau humor, nada nos parecerá belo, se contudo estivermos com o  espírito alegre, as coisas se transformam. 

Está em nós, portanto descobrir o artista que existe lá dentro, e que poderá transformar o feio em belo...

Existem ocasiões em que se torna muito difícil dar esse enfoque à vida, mas, possivelmente nosso artista interior, com alguma ajuda vinda de algum lugar, possa transformar um momento mau em um momento bom. 

De um acontecimento que a princípio possa parecer extremamente desagradável e frustrante, poderemos extrair algo de bom, possibilitando uma mudança na vida, mostrando que uma possível tragédia pode ser revertida em algo até muito bom.

Temos é que saber encontrar o belo no feio...

Sir Charles Chaplin, rendo-lhe minhas homenagens. Aceite um grande abraço.

Falando-se em beleza, desejo a todos UMA BELEZA DE DIA...

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