Texto para prova final de Sociologia
Sumário
1. Que é estratificação social
2. A sociedade de castas
2.1. As castas e a sociedade hindu
3. A sociedade de estamentos
4. A sociedade de classes
2. A sociedade de castas
2.1. As castas e a sociedade hindu
3. A sociedade de estamentos
4. A sociedade de classes
1. Que é estratificação social
É o agrupamento dos membros de uma sociedade
em camadas ou estratos superpostos e hierarquizados segundo algum critério de
importância sociológica.
Praticamente todas as sociedades desenvolvem sistemas de relações hierárquicas ou estratificação social. Se não existisse estratificaçâo em uma sociedade, esta, necessariamente, possuiria uma população pequena e homogênea. Suas ocupações seriam de tal natureza, que não existiria qualquer divisão de trabalho, nem haveria competição, nem conflito. É difícil imaginar uma sociedade que atenda a estas condições, a não ser em circunstâncias muito incomuns ou realmente primitivas. Uma sociedade mal consegue durar sem uma divisão de suas funções sociais. (...)
A origem básica da estratificação repousa na tendência universal para avaliar socialmente as diferenças conseqüentes às distinções biológicas e culturais das pessoas. Estas variações socialmente significativas conduzem a posições diferenciadas que acarretam doses distintas de prestígo e consideração. Já que algumas destas diferenças estão ligadas às posições na sociedade, o respeito, a consideração, o prestígio e o poder a elas ficam associados. Influenciam a participação na sociedade por causa das desigualdades sociais que criam. [1]
É comum representar a estratificação
social de um grupo através da pirâmide fatiada horizontalmente. Essa imagem permite a
visualização estatística dos números de cada estrato.
Na pirâmide abaixo, as setas sugerem um
outro conceito importante: o da mobilidade que consiste no deslocamento dos
indivíduos ou de grupos dentro da pirâmide. Esses deslocamentos podem ser verticais ou
horizontais, ascendentes ou descendentes.
Gráfico de mobilidade social
A mobilidade vertical (ascendente ou
descendente) é determinante para verificar o grau de dinamismo. Em geral, os
deslocamentos verticais incorrem em mudanças de status (medida do grau de
importância social do indivíduo ou classe). Variações de status normalmente são
indícios de uma sociedade de classes. Mudanças frequentes e abruptas no status
é indicativo de processos de reforma, revolução ou restaurações social. Por outro
lado, se a mobilidade vertical chega a ser quase zero, não havendo modificação no status
dos sujeitos, é que estamos tratando de uma sociedade de castas ou estamentos.
2. A sociedade de castas
A sociedade de castas é marcada pela rididez na
hierarquização. Baseia-se na hereditariedade, na profissão, na etnia, na religião,
determinando uma situação de respeitabilidade. A definição desses critérios
ocorre a partir de um conjunto de valores, hábitos e costumes definidos pela tradição.
O sistema de castas assenta-se numa relação de privilégios
que alguns indivíduos possuem em detrimento dos demais. Esse tipo de organização social
parte do pressuposto de que os direitos são desiguais por natureza, uma vez que
os elementos que os caracterizam são definidos fora dos indivíduos - por exemplo, o
critério para a definição de cargos e profissões se dava pela hereditariedade (o
guerreiro, o sacerdote fariam os seus filhos também guerreiros e sacerdotes).
Pode-se dizer que, nas sociedades antigas, a organização
social baseava-se no sistema de castas. As desigualdades políticas, jurídicas,
religiosas, etc. expressavam-se através do lugar que o indivíduo ocupava na estrutura de
cargos e profissões, definidos pela hereditariedade, em primeiro plano.
A Grécia antiga pode ser tomada como exemplo da
especialização hereditária, com a caracterização das famílias a partir de suas
profissões família de médicos, de sacerdotes, de guerreiros, e assim por diante.
A forma de apropriação da terra dava-se com base num
corpo de valores que a legitimava e a deixava disponível a determinados grupos sociais e
inacessível a outros. Acessível para os sacerdotes, reis e soldados. Heródoto (484-425
a.C.) chegou a definir três classificações para a terra: terras militares, terras reais
e terras sagradas.
Note-se, pois, que as desigualdades sociais aparecem no
mundo antigo praticamente sem artifícios para amenizá-las: o escravo nasceu para ser
escravo, da mesma forma que alguns homens nasceram para dominar. Aristóteles (384-322
a.C.) defendia claramente essa idéia.
2.1. As castas e a sociedade hindu
Ainda hoje existe na Índia o sistema de castas, embora
modificado, pois coexiste com um sistema de classes sociais; mesmo assim, o estudo dessa
sociedade pode nos oferecer vários elementos para a compreensão dessa ordem social.
Uma das características que marcaram a estratificação
social hindu foi a hereditariedade; o nascimento era a condição básica para se definir
uma dada posição na ordem social. A hierarquização dava-se também com base na
hereditariedade e nas profissões, que definiam os indivíduos como pertencentes a grupos
de status diferentes. Nem sempre o caráter hereditário e o profissional
convergiam. Por exemplo, dois indivíduos podiam desempenhar a mesma profissão, mas
pertencer a castas diferentes por hereditariedade, o que não os colocava em condições
de igualdade.
Os pertencentes à casta inferior eram considerados
impuros e não podiam nem sequer prestar serviços aos membros das outras castas
superiores. A idéia era de que tudo o que os impuros tocassem ficava contaminado, seja
alimento, água ou roupa.
Apenas as castas puras (superiores) eram consideradas
aptas a desempenhar funções públicas e a participar de determinadas atividades
religiosas. As castas impuras eram praticamente segregadas, a elas não sendo permitido
freqüentar escolas, templos etc.
De forma absolutamente generalizada, é possível dizer
que as quatro castas principais na Índia, durante muito tempo, foram: brâmane (brahmin
- casta superior a todas), chátria (ksbatriya - casta intermediária formada
pelos guerreiros), vaixiá (vaishya - casta intermediária, mas abaixo da
chátria, formada pelos comerciantes, agricultores e pastores) e a sudra ou pária (casta
inferior a todas as demais - a dos impuros).
Essa é uma divisão geral que não abarca a complexidade
da divisão de castas por regiões, tampouco as intermediações que existem entre elas.
Por exemplo, entre as castas brâmane e chátria existem diversas outras (a rajput
é uma delas), assim como entre a chátria e a vaixiá, e assim por diante. Os brâmanes
se dividiam em várias subcastas: brâmane gujarat, brâmane kanaujia, brâmane
konkanastha, etc. Também os sudras se dividiam em grupos, e cada grupo possuía
várias castas.
Qualquer exemplo sobre a relação entre as castas na
Índia tem que ser regionalizado, uma vez que cada região conserva um modo próprio de
tratar essas questões. Na região de Bengala, as castas se dividiam em dois grupos
principais: os brâmanes e os sudras. Nem todos os sudras eram considerados intocáveis.
Havia uma divisão dos sudras em quatro grupos: sat-sudra e jalacharaniya-sudra
(não eram intocáveis), jalabyabahrya-sudra (quase intocáveis) e asprisya-sudra
(totalmente impuros ou intocáveis).
Como mostra G. S. Ghurye, no livro Casta, classe e
ocupação, as castas inferiores consideradas totalmente impuras não podiam entrar
nos pátios dos grandes templos. Na região de Maratha a sombra de um impuro não
podia atingir um membro de uma casta superior. Existiam regiões na Índia que
estabeleciam que as castas inferiores tinham de manter uma distância de 24 passos dos
brâmanes para que a sombra de um membro de uma casta inferior não se projetasse jamais
sobre um elemento de uma casta superior.
Outro exemplo citado por Ghurye é que, no norte da
Índia, algumas castas inferiores só se alimentavam depois de beber um pouco da água em
que um brâmane houvesse mergulhado o polegar do pé.
Mas como se apresentam as relações entre as castas na
atualidade? Pode-se dizer que se mantêm nitidamente esses costumes e essas tradições
apontados anteriormente, quase na sua totalidade, entre os brâmanes - casta superior a
todas - e entre os sudras - que formam as castas mais inferiores, consideradas impuras. No
entanto, como nos mostra o cientista social M. N. Srinívas, no livro Casta na Índia
moderna, entre as castas intermediárias há algumas diferenças, uma delas é a
não-clareza de hierarquia.
Permanecem, porém, os elementos ligados à dieta, que
indica a posição da casta na estrutura social. As castas superiores, por exemplo, não
comem alimentos preparados pelos impuros, e um brâmane só se alimenta na companhia de
indivíduos que fazem parte de sua casta.
Outro fator relevante na definição das posições das
castas, na organização social hindu, na atualidade, é o trabalho, já que as atividades
consideradas degradantes são vistas como fatores que rebaixam as posições das castas na
estrutura social.
A organização das castas não se dá apenas por
critérios econômicos e políticos. É possível assistir a um membro de uma
casta intermediária tratar com todas as diligências definidas pelas tradições outro
membro de uma casta superior, mesmo tendo este último uma situação econômica inferior
à daquele primeiro. Isso dá uma idéia da enorme complexidade do sistema de castas, que
envolve não só elementos econômicos e políticos, mas também questões culturais que
são cultuadas há séculos na sociedade hindu.
3. A sociedade de estamentos
A sociedade feudal, que vigorou do século IX ao XIV,
tinha a sua organização social baseada em estamentos. A tradição contava como
um dos elementos fundamentais na definição do conjunto de relações estabelecidas entre
os diferentes estamentos: nobreza, clero e servo. A honra, a hereditariedade
e a linhagem eram os elementos organizadores dos estamentos.
A sociedade estamental correspondeu a um dado momento da
história econômica e política da humanidade. As atividades sociais que cada estamento
desempenhava nessa ordem social eram encaradas como funções necessárias à
manutenção da sociedade. (...)
Sem nenhuma dúvida, a organização social baseada em
estamentos também produz, como na sociedade de castas, uma situação de privilégios
para alguns indivíduos. No caso da sociedade estamental, os privilégios estavam
diretamente ligados à honra. Aqueles que dominavam (a nobreza e o clero) eram os
que se situavam melhor no código de honrarias que vigorava naquela sociedade.
Havia, dessa forma, uma organização social em que os
serviços, os cargos e a posse da terra estavam ligados à estruturação do feudalismo.
Pode-se tomar como referência a afirmação do sociólogo e filósofo alemão Hans Freyer
(1887- ), no seu livro Introdução à sociologia, de que as atividades
guerreiras, sacerdotais e de administração pública, bem como a propriedade da terra,
eram reservadas aos estamentos dominantes.
Essa relação de privilégios, que tinha fundamento na
honra, só era possível porque os estratos não-privilegiados também reconheciam, na
hereditariedade, na linhagem, a honra do outro. Ou seja, os dominantes incorporavam, pelo
conjunto de valores culturais vigentes (disseminados e sustentados pela Igreja Católica),
a idéia de que determinados indivíduos estavam, pela tradição, acima dos demais; o que
não queria dizer que a aceitação das regras de dominação abolia a possibilidade de
revolta ou o uso da força.
As lutas entre os estratos sociais existiam, uma vez que a
desigualdade de direitos levava, em determinados momentos, a rebeliões que não
desmantelavam a forma de dominação vigente, mas tentavam impor alguns limites às
condições de privilégios de alguns estratos em detrimento dos demais.
A reciprocidade entre o servo (aquele que pagava um
tributo pela utilização de um feudo) e o senhor feudal (aquele que detinha largas
extensões de terra) fundava-se na relação estabelecida entre servir e proteger:
Não ter um senhor que lhe desse proteção fazia com que o indivíduo fosse
considerado desprotegido pela lei.
Ressalte-se que a propriedade e o uso da terra no
feudalismo implicavam contrair uma diversidade de obrigações, fazendo com que o
proprietário estivesse ligado a uma trama de relações não apenas com o servo. Do
proprietário, por exemplo, o rei podia exigir serviços militares. Um nobre proprietário
poderia exigir de um outro proprietário de terras, em nome do rei, um número determinado
de cavaleiros para atuar na guerra. Dessa forma, para manter posições de poder, a
nobreza exigia obrigação militar de todos os senhores feudais através dos seus
vassalos.
No modo de produção feudal, o que alinhavava as
relações entre os diversos estratos ou estamentos era a vassalagem. Esta se
fundava, como diz Max Weber, no livro Economia e sociedade, numa relação
pessoal de fidelidade. O vassalo contraía inúmeras obrigações, que tinham sua
contrapartida nas obrigações que o senhor assumia perante ele. Essas obrigações iam
além da submissão a um determinado proprietário de terras: era um juramento de
fidelidade que repousava também na força das armas.
Como mostra Barrington Moore Jr., no livro As origens
sociais da ditadura e da democracia: "O senhor feudal era um tirano sem leis,
nos piores casos, ou, nos melhores, um pai despótico". As obrigações entre eles
eram diversas, podendo se enumerar a ajuda de guerra, os ofícios de escudeiro, as
funções da criadagem doméstica etc.
Existia uma hierarquia de vassalagem que se superpunha a
todos os estamentos e os interligava; do estrato mais inferior (os servos) até o topo da
pirâmide social, todos se encontravam ligados por uma trama de obrigações,
reciprocidade e fidelidade.
O nobre proprietário (também denominado suserano ou
senhor feudal), embora possuísse diversos vassalos, era também um vassalo do rei. Este
último era o suserano maior e a ele todos deviam obrigações baseadas na vassalagem.
Max Weber afirma no livro Economia e sociedade
que o feudalismo é uma estruturação política patrimonialista por excelência.
Isso quer dizer que a organização política obedecia a uma hierarquização na qual a
relação de subordinação se dava a partir das obrigações contraídas entre os
diversos estratos com base na posse e no uso da terra (daí a designação patrimonial).
A nobreza com menor extensão de terras e que usava a
terra de outro nobre devia-lhe subordinação baseada no patrimonialismo. O clero também
podia estar hierarquicamente superposto à nobreza, uma vez que controlava uma quantidade
exorbitante de terras. O servo era subordinado a um senhor patrimonial, com o qual tinha
deveres a cumprir.
O suporte patrimonial das relações estabelecidas definia
o tipo de organização política da sociedade feudal. A administração política, os
cargos públicos e as atividades de guerras revelavam o quanto a ordem política se
mantinha com base nas relações patrimoniais. Na base da dominação estamental, a
nobreza ocupava a administração do Estado de forma perfeitamente afinada com os
interesses clericais.
4. A sociedade de classes
As classes sociais propriamente ditas expressam as
desigualdades e um modo de interpretação das diferenças sociais intimamente ligados à
mentalidade moderna e à sociedade capitalista. A complexidade desse tipo de organização
social define relações que aparecem para os indivíduos de forma nebulosa. Só são
visíveis e palpáveis as desigualdades gritantes. As relações que produzem essas
desigualdades, contudo, permanecem obscuras, isto é, os fundamentos de sua existência e
as formas como elas se reproduzem.
Numa linha de análise marxista, podemos dizer que a apropriação
e a expropriação são elementos básicos que, juntamente com outros, vão
delinear o traçado de uma estruturação social desigual. O expropriado é aquele que
produz, que age diretamente no processo de produção. O capitalista apropria-se do
resultado dessa produção de forma privada. O modo de produção capitalista levaria
progressivamente à produção de interesses opostos, antagônicos, como parte do próprio
movimento interno da sua estrutura social. As classes se definem como antagônicas tanto
no plano econômico quanto no político. Econômico, no nível da
apropriação/expropriação; político, no nível da dominação/submissão. A divisão
da sociedade em classes sociais não é um dado acidental, casual, mas produzido pelas
relações entre os homens. Os sujeitos básicos dessas classes são a burguesia
(personificação do capital) e o operariado (personificação do trabalho assalariado).
Em Max Weber, as classes sociais são classificadas
segundo o critério do mercado. É que Weber centrou sua análise nas diferenças e
especificidades próprias para cada organização social capitalista. Nessa linha foi
criado o sistema de status profissional advindo da crescente importância
econômica e social do trabalho. Órgãos oficiais e empresas utilizam-na para classificar
a sociedade contemporânea aproximando-se dos seguintes termos:
Classe A (média-alta, formada pelo setor administrativo e profissionais liberais); classe B (média, setor administrativo e profissionais liberais de menor porte); classe C1 (média-baixa, funcionários comuns); classe C2 (operária especializada); classe D (operária semi-especializada); classe E (residual, incluindo os dependentes do governo)[2]
A teoria weberiana das classes sociais se complexifica
agregando elementos das outras formas de estratificação. Inspirado em Weber, o
sociólogo Alessandro Cavali assim se expressa:
para identificar uma classe social, não basta isolar as características comuns aos membros dessa classe; é necessário ainda observar se, além destas características, os indivíduos revelam um sentimento de comunidade e solidariedade, compartilham um destino comum e uma comum concepção da sociedade, se se reconhecem como iguais e consideram os que não pertencem à classe como diversos.[3]
Notas
[1] Luis Recaséns Siches. Tratado de
Sociologia. Porto Alegre: Globo, 1968, v. 2 p. 231-32.
[2] Estratificação social. In.: IstoÉ - Tudo,o livro do conhecimento. São Paulo: Três, 1996, p. 66.
[3] Alessandro Cavalli. Classes sociais. In __ BOBBIO, Norberto, MATTEUCI, Nicola, PASQUINO, Gianfrancesco. Dicionário de Política. Tradução de Carmem C. Varriale et. al.; coordenação da tradução João Ferreira, revisão geral João ferreira e Luis Guereiro Pinto Cascais. 8. ed. rev. Brasília, DF :UNB, 1995. 2 V. v 1. p. 174.
[2] Estratificação social. In.: IstoÉ - Tudo,o livro do conhecimento. São Paulo: Três, 1996, p. 66.
[3] Alessandro Cavalli. Classes sociais. In __ BOBBIO, Norberto, MATTEUCI, Nicola, PASQUINO, Gianfrancesco. Dicionário de Política. Tradução de Carmem C. Varriale et. al.; coordenação da tradução João Ferreira, revisão geral João ferreira e Luis Guereiro Pinto Cascais. 8. ed. rev. Brasília, DF :UNB, 1995. 2 V. v 1. p. 174.
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